Processo 281449/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 07/04/2014 17:26
Autuado em 07/04/2014 17:26
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 313/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   313/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
03/07/2014 Acórdão de Parecer Prévio   313/ 2014 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI
Procuradores: JOSE GERONIMO BENATTI (credenciado, inclusão:07/04/14)
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/04/2014 17:39 755218/13 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/04/2014 17:39 152139/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
07/04/2014 17:39 20368/07 ALERTA
07/04/2014 17:39 331198/12 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
09/06/2017 11:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 433282/17
23/02/2017 11:15 do Protocolo 135907/17
18/09/2014 07:21 AR do oficio - OPD - 1211/14 - GP
10/09/2014 11:49 do Protocolo 828375/14
28/08/2014 12:31 AR do oficio OPD - 637/14 - DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2017 1550 Despacho Processual Diverso nº 585/2017
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3676/2014
23/07/2014 927 Acórdão de Parecer Prévio nº 313/2014
27/06/2014 909 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2014 de 03/07/2014
22/04/2014 865 Despacho Processual Diverso nº 1617/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7238/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2017 16:56 DP  
12/06/2017 10:28 COEX Informação nº 3446/2017 -
08/03/2017 16:42 DP Informação nº 3122/2017 -
24/02/2017 10:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 585/2017 -
06/10/2014 18:13 DP  
02/10/2014 14:47 DEX Informação nº 6326/2014 -
01/10/2014 17:03 DG Certidão de Quitação de Débito nº 565/2014 -
15/09/2014 17:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3676/2014 -
22/08/2014 13:30 DEX Instrução nº 747/2014 -
19/08/2014 15:22 DP Informação nº 14663/2014 -
19/08/2014 11:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1211/2014 -
18/08/2014 13:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 1012/2014 -
18/08/2014 13:59 DEX Instrução de Cobrança nº 1427/2014 -
18/08/2014 13:59 DEX Informação nº 5549/2014 -
18/08/2014 13:59 DEX Informação nº 5551/2014 -
18/08/2014 13:59 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 637/2014 -
09/07/2014 16:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1543/2014 -
09/07/2014 16:34 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 313/2014 -
27/05/2014 14:14 GCNB  
21/05/2014 14:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 2051/2014 -
21/05/2014 14:22 SMPjTC Parecer nº 7348/2014 - Provimento Recurso de Revisão. Pelo conhecimento. No mérito, pelo provimento.
16/04/2014 12:19 DCM Instrução nº 1293/2014 - Pelo conhecimento e parcial provimento, mas pela manutenção dos Acórdãos nºs 416/13 e 71/14 (peças 88 e 105).
07/04/2014 17:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1617/2014 -
07/04/2014 17:25 DP Informação nº 5229/2014 -

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